Propina abasteceu campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014, diz Andrade Gutierrez

Depoimentos são de executivos da Andrade Gutierrez. Expectativa é que o Supremo homologue delação nos próximos dias.

A Quesitação do Júri e o princípio da correlação entre a acusação e a sentença

O artigo discorre sobre o Artigo 483 do Código de Processo Penal que estabelece a ordem em que os quesitos deverão ser formulados aos jurados durante um julgamento

Outback terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha'

Mulher diz que era humilhada por gerente e colegas: 'Me sentia derrotada'. Justiça determinou pagamento de R$ 18 mil, em Goiânia; cabe recurso

Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal e segue para a sanção presidencial

Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção

Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro

Direitos Humanos: conceitos iniciais

Abordagem conceitual de Direitos Humanos.

Existe um software jurídico ideal?

Claro que sim. Mas, não depende do software, depende exclusivamente de você.

Pagodeiro Evandro Correia Filho vai a júri popular

Júri popular.

Resolução nº 42, de 2010.

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Usucapião. Atos de tolerância e permissão. Impossibilidade.

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

A renovação compulsória de aluguéis não residenciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 25 de novembro de 2006.

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

Entregador de pizza. Sistema delivery. Vínculo.

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

O campeonato esportivo dinamizando a escola

Ação de Despejo - Locação de bem público

Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito Empresarial da FAVI-ES e Faculdade São Geraldo - Doutorando em Direito